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Nome: Palácio do Planalto.

Ano do início das obras: 10/07/1958.

Ano de inauguração: 21/04/1960.

Arquiteto: Oscar Niemeyer.

Engenheiro calculista: Joaquim Cardozo.

Engenheiro-chefe da obra: Fausto Amadeu Francisco Favale.

Características do Monumento: Está situado na Praça dos Três Poderes em Brasília e foi um dos primeiros edifícios construídos na nova capital. Foi o centro das comemorações da inauguração de Brasília e marca a história brasileira por simbolizar a transferência da Capital Federal para o centro do País, promovida no Governo do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. A sede do Poder Executivo Federal até a inauguração do Palácio do Planalto funcionou no Palácio do Catetinho; um sobrado em madeira, nos arredores de Brasília. É o local onde está localizado o Gabinete Presidencial do presidente da República. O palácio presidencial foi uma das principais características do plano de Lucio Costa para a recém-criada capital federal.

Ideia do arquiteto: Impressiona pela pureza de suas linhas com predomínio dos traços horizontais e efeito plástico requintado.

O prédio encanta pela beleza das colunas, assim definidas nas palavras do seu arquiteto: “Leves como penas pousando no chão”. A fachada principal caracteriza-se pela rampa que dá acesso ao salão nobre, local onde se realizam grandes eventos e também em ocasiões especiais como a visita de dignitários estrangeiros.

O palácio presidencial era uma característica principal do plano de Costa para a capital recentemente estabelecida. A ideia de Niemeyer era projetar uma imagem da simplicidade e da modernidade usando linhas finas e ondas para compor as colunas e as estruturas exteriores. As linhas longitudinais do palácio são mantidas por uma sequência de colunas cujo desenho é uma variação das do Palácio da Alvorada, embora dispostas transversalmente ao corpo do edifício. A fachada do palácio também é composta por dois elementos fortes: a rampa que conduz ao salão e ao parlatório (plataforma do altofalante), de onde o presidente e os chefes de estado estrangeiros podem dirigir-se ao público na Praça dos Três Poderes.

Uma piscina refletiva foi construída em 1991 para aumentar a segurança ao redor do palácio e para equilibrar níveis de umidade durante a longa estação seca de Brasília. Tem uma área aproximada de 1.635 metros quadrados, com 1.900 metros cúbicos de água, com uma profundidade de 110 centímetros. Várias carpas japonesas vivem na piscina.

O Palácio tem uma área de 36.000 metros quadrados. O edifício principal tem quatro andares acima do solo e um andar subterrâneo. O heliporto está localizado junto à fachada norte do edifício.

1º Andar: O primeiro andar é composto pela área principal de recepção, controle de acesso e segurança, o hall de entrada e o Comitê de Imprensa. O grande hall de entrada é utilizado frequentemente para exposições temporárias sobre temas relacionados aos programas do governo federal. O salão apresenta uma escultura de Franz Weissman e três esculturas de Zezinho de Tracunhaém. Também está localizado no primeiro andar a Galeria Presidencial, que abriga os retratos oficiais dos ex-presidentes do Brasil.

2º Andar: O segundo andar abriga os Salões Leste, Nobre e Oeste, bem como a Sala de Reuniões Supremas e a Secretaria de Imprensa. O Salão Leste é onde o Presidente assina decretos e outras peças de legislação geralmente correlacionadas a tópicos nacionais. O Salão Nobre é o maior do palácio. Ele é usado para grandes cerimônias, com capacidade para 1.000 convidados. Os destaques desta sala são a escultura de Haroldo Barroso, Evoluções, e a pintura de Djanira da Motta e Silva, Os Orixás. O Salão Oeste foi projetada para eventos de médio porte, com capacidade para acomodar de 300 a 500 pessoas. Devido ao seu tamanho amplo e altura generosa do teto, é usado principalmente para eventos baseados em temas internacionais. Um grande painel criado por Roberto Burle Marxdecora a área. A Sala de Reuniões Supremas foi construído em 1990 e é normalmente usada para reuniões ministeriais, governamentais e presidenciais.

3º Andar: O terceiro andar abriga o Gabinete Presidencial e os escritórios de sua equipe sênior. Abriga também o mezanino, uma grande área composta por salas de espera e uma área de circulação entre o Salão Nobre, o gabinete presidencial e os escritórios dos conselheiros superiores. As salas de espera estão decoradas com móveis de Sérgio Rodrigues e Oscar Niemeyer e pinturas de Emiliano Di CavalcantiFirmino SaldanhaFrans KrajcbergGeraldo de Barros e Frank Schaeffer. A escultura de bronze chamada O Flautista, de Bruno Giorgi, também enfeita a área.

O escritório do presidente consiste em três ambientes separados: escritório, sala de reunião e quarto de convidado. O gabinete do presidente está decorado com mobiliário brasileiro modernista datado dos anos 1940 e 1960 e talheres do Palácio do Catete. Os destaques desta sala são dois grandes quadros de Djanira da Motta e Silva: Colhendo Bananas e Praia do Nordeste. A sala de reuniões é usada para reuniões privadas entre o Presidente e membros de sua equipe direta. O quarto de hóspedes é usado para reuniões formais entre o Presidente e os chefes de Estado e de governo estrangeiros.

4º Andar: O quarto andar contém uma grande sala de estar e os escritórios de altos funcionários do governo, incluindo a Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A área do salão foi criada durante a restauração de 2010 e está decorada com mobiliário brasileiro modernista da década de 1960. Entre os destaques no salão estão uma tapeçaria de Alberto Nicola; um esboço do busto de Tiradentes, de Bruno Giorgi; e Cena Indígena, de Giovanni Oppido. Dois grandes painéis de Athos Bulcão também são vistos nas paredes laterais que levam ao salão.

Rampa: A rampa em frente ao Palácio só é usada durante cerimônias especiais, como posses presidenciais e visitas de Estado de representantes de governos estrangeiros.

Parlatório: Situado à direita da entrada principal, é o local de onde o Presidente e convidados podem se dirigir ao povo concentrado na praça. Foi usado no dia da inauguração de Brasília e em outras raras ocasiões, como no momento em que Fernando Henrique Cardoso passou a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva.

O desafio do palácio: O engenheiro-chefe da obra foi Fausto Amadeu Francisco Favale (1929-2014), pessoalmente designado para o desafio por Juscelino Kubitschek Favale enfrentou o desafio de concretizar as ideias de Niemeyer a respeito das colunas curvas da fachada (conhecidas como "velas"), numa intermediação entre o projeto arquitetônico e o cálculo estrutural.

A Inauguração: A cerimônia de inauguração contou com a presença de vários chefes de Estado e atraiu milhares de espectadores, pois simbolizava a transferência da capital do Rio de Janeiro para o centro do país.

Restauração: O processo de deterioração das instalações do prédio, quase cinquentenário, era evidente. Atento a isto, o presidente Lula tomou a decisão de fazer a reforma no início do segundo mandato.

Décadas de pouca manutenção tinham danificado a estrutura construída em 1958. A restauração foi concluída em 24 de agosto de 2010, a um custo de 111 milhões de reais. A restauração centrou-se na instalação de novos sistemas de ar condicionado elétricos, de água e centrais; no desmantelamento completo dos espaços interiores e na construção de novas divisões interiores; na restauração da fachada exterior (mármore e granito); na construção de uma garagem subterrânea para 500 veículos; na substituição dos geradores elétricos; na restauração de janelas e portas; na construção de escadas de emergência; e em atualizações de equipamentos tecnológicos (CCTV, computadores, etc).

Durante o processo de restauração, o Escritório Executivo foi transferido temporariamente para o Centro Cultural Banco do Brasil e para o Palácio Itamaraty.

Segurança: O edifício é protegido pelo Batalhão da Guarda Presidencial e pelo 1.º Regimento de Cavalaria de Guardas ("Dragões da Independência"), do Exército Brasileiro. As funções de sentinela da guarda cerimonial são alternadas entre estas duas unidades a cada seis meses e uma mudança da cerimônia de guarda ocorre para marcar a rotação.

Casa Civil: No Brasil, a Casa Civil é o órgão diretamente ligado ao chefe do Poder executivo da federação ou alguma unidade da federação, criado pelo decreto-lei n° 920 de 1 de dezembro de 1938. Por fazer parte da estrutura do poder executivo, pode possuir status de ministério ou secretaria de governo, conforme se refira ao poder executivo federal ou estadual, respectivamente.

Devido à ligação direta com o chefe do Poder Executivo nos sistemas de governo presidencialistas, o chefe da Casa Civil geralmente é considerado o ministro mais importante, podendo ser comparado à figura do primeiro-ministro dos sistemas parlamentaristas, embora as funções de primeiro-ministro sejam efetivamente exercidas pelo Presidente da República num regime presidencialista, em que o presidente é ao mesmo tempo Chefe de Governo e Chefe de Estado.

De uma maneira bem ampla, o ministro da Casa Civil é o que tem a função de ajudar o governo a gerenciar e integrar todas as suas funções. As atribuições básicas de uma Casa Civil envolvem o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, inclusive de outros ministérios. Também são responsáveis pela avaliação das propostas legislativas que o Chefe do Executivo encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do governo.

Secretaria Geral: Assiste ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições. Desde outubro de 2015 a secretaria tornou-se um ministério, resultado da fusão entre Relações Institucionais, Micro e Pequena Empresa e Secretaria-Geral, Gabinete de Segurança Institucional virando a Secretaria do Governo.

Compete à secretaria assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente:

  1. no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo

  2. na elaboração da agenda futura do Presidente da República

  3. na preparação e formulação de subsídios para os pronunciamentos do Presidente da República

  4. na promoção de análises de políticas públicas e temas de interesse do Presidente da República e na realização de estudos de natureza político-institucional

  5. na formulação, supervisão, coordenação, integração e articulação de políticas públicas para a juventude e na articulação, promoção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas de juventude

  6. no exercício de outras atribuições que lhe forem designadas pelo Presidente da República

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

A natureza e competência do Gabinete:

  • assessorar direta e imediatamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições;

  • prevenir a ocorrência e articular o gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional;

  • realizar o assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança;

  • coordenar as atividades de inteligência federal e de segurança da informação;

  • realizar a segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e de seus familiares e, quando determinado pelo Presidente da República, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, assegurado o exercício do poder de polícia;

  • realizar a segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, assegurado o exercício do poder de polícia;

  • apoiar técnica e administrativamente o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional - CDN;

  • exercer as atividades de Secretaria-Executiva da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo;

  • exercer as atividades de Órgão Central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. 

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